(1) POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
Esta Política de Privacidade define os termos em que a Heróis Insuperáveis – Associação trata os seus dados pessoais e, informa-o sobre as medidas adoptadas quanto à segurança dos mesmos.
A Heróis Insuperáveis – Associação respeita a privacidade dos seus sócios, simpatizantes e doadores, e processa os seus dados pessoais de acordo com a lei em vigor, designadamente as disposições constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/04/2016. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
A Heróis Insuperáveis – Associação pressupõe que o utilizador está habilitado a fornecer os dados recolhidos e que estes são actuais, verdadeiros e precisos.
Caso não concorde com o que é estabelecido na presente Política de Privacidade, por favor não utilize o nosso Website.
Nota: Utilizadores com idade inferior a 18 anos, a quem não tenha sido autorização prévia para o efeito pelos seus Pais ou Tutores, devem abster-se de enviar dados pessoais através do Website.
A Heróis Insuperáveis – Associação apenas recolhe e conserva a seguinte informação relativa aos seus utilizadores:
– Os dados que constam dos formulários (aglomerados em base de dados);
– O nome do domínio do servidor (PSI) e/ou o endereço IP que lhe dá acesso à rede ( elaboração de estatísticas sobre aqueles que mais frequentemente visitam o Website);
– Entrada e hora de acesso (obtenção de informação das horas de maior tráfego, para proceder a eventuais acertos necessários, de forma a evitar questões de saturação do serviço);
– O endereço da Internet de onde partiu o link dirigido ao nosso Website (permite apurar a eficácia dos banners e apontadores que são dirigidos ao nosso servidor, bem como potenciar aqueles que oferecem melhores resultados).
Nos termos da lei, a Heróis Insuperáveis – Associação garante-lhe o direito de acesso, rectificação, actualização e eliminação dos respectivos dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido à Heróis Insuperáveis – Associação para o seguinte endereço de email: geral@herows.pt. Ser-lhe-á pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Na utilização do Website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:
– Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual;
– Fazer uma correcta e adequada utilização do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as regras e termos de utilização que declara expressamente ter lido, compreendido e aceitado na íntegra.
(2) CONTEÚDOS
O Website contém textos, comentários, mensagens, informações, gráficos, fotografias, artigos informativos, ilustrações, áudio e vídeo apenas acessíveis mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, das condições infra descritas.
A Heróis Insuperáveis – Associação autoriza os utilizadores do Website a aceder e utilizar os conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos, pelos utilizadores, para quaisquer fins que não sejam estritamente pessoais (nomeadamente comerciais), sem a autorização prévia escrita da Heróis Insuperáveis – Associação , encontra-se expressamente proibida.
Qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos, independentemente da sua natureza e dos fins que integrem, parcial ou totalmente, dos conteúdos do website, sem autorização prévia escrita da Heróis Insuperáveis – Associação, encontra-se estritamente proibida.
Ressalva-se a possibilidade de a Heróis Insuperáveis – Associação , a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, vir a alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos, sem que dessa modificação decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros. Quaisquer alterações aos conteúdos produzirão efeitos imediatos no Website.
(3) POLÍTICA DE COOKIES
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(4) LIGAÇÕES A OUTROS SITES
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(5) TITULARIDADE DO WEBSITE
O website é propriedade da A Heróis Insuperáveis – Associação, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o NIPC 516 967 541, com sede Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, n.º3, r/c, Lisboa.
(6) DISPOSIÇÕES FINAIS
A Heróis Insuperáveis – Associação reserva-se o direito de:
– Modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a presente Política de Privacidade e Cookies de forma a adaptá-la a alterações legislativas, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade;
– Analisar e utilizar as informações recolhidas para optimizar os conteúdos e personalizar os serviços prestados, bem como apresentar outros serviços de que os utilizadores possam beneficiar.
Caso alguma das disposições supra seja declarada nula, ineficaz ou venha a ser anulada, não afectará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
Em caso de litígio judicial, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contratos celebrados através do website, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Todas as questões relacionadas com este Website devem ser endereçadas a:
Heróis Insuperáveis – Associação
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Os dados para contacto com a Heróis Insuperáveis – Associação devem ser utilizados exclusivamente para a colocação de questões ou fornecimento de informações relacionadas com este Website. Se os contactos da Associação forem utilizados indevidamente, designadamente para o envio de conteúdos não solicitados, a Heróis Insuperáveis – Associação reserva-se o direito de agir judicialmente.
(7) RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, os utilizadores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL).